Maranhão

Jhonathan Silva alega que matou preso em legítima defesa

Jhonathan Silva alega que matou preso em legítima defesa


09/01/18 19:39 - Atualizado em 12/01/18 15:27

Na manhã desta terça-feira (9), foi realizada a audiência de custódia de Jhonathan de Sousa Silva, preso do sistema penitenciário estadual que é acusado de matar outro detento, chamado Alan Kardec Dias Mota, durante o banho de sol. Na audiência, o juiz da Central de Inquéritos de São Luís, Flávio Roberto Ribeiro Soares, ratificou a homologação da prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva de Jhonathan.

Estiveram presentes no momento representantes do Ministério Público Estadual (MPMA) e da Defensoria Pública Estadual. A promotora de Justiça, Marinete Avelar, manifestou-se favoravelmente à manutenção da prisão do acusado.

O juiz entendeu que a prisão em flagrante foi legal, decretando sua prisão preventiva pelas circunstâncias e gravidade do crime. Ele considerou a personalidade do réu voltada para o crime; condenações anteriores por outros delitos, entre outros. Na audiência, o acusado confessou o crime e alegou legítima defesa.

Jhonathan já havia dado depoimento sobre o caso anteriormente, e teria afirmado que estava sendo ameaçado de morte por Alan Kardec e que existiam desavenças entre eles. Ele alega que foi legítima defesa.

O delegado Luigi Conde, titular do 12º Distrito Policial, no bairro do Maracanã, em São Luís, deve escutar novos depoimentos sobre o caso, que devem colaborar nas investigações do caso.

Segundo o delegado, serão ouvidos outros detentos que participavam da rotina da vítima, servidores penitenciários e também familiares, caso seja necessário. O inquérito sobre o caso deve ser concluído após dez dias de investigação.

Jhonathan de Sousa Silva foi condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012.

Audiência

A audiência de custódia consiste na efetivação do controle judicial do ingresso do preso no sistema carcerário, por meio da apresentação, no prazo de 48h, da pessoa autuada em flagrante delito ao juiz. O objetivo é submeter ao crivo judicial a necessidade e aplicabilidade da prisão do autuado.

Durante a audiência, o juiz ouve o preso, avalia as circunstâncias do flagrante, a conduta criminal do autuado e decide, conforme o caso, pelo relaxamento da prisão, pela concessão da liberdade provisória – sem ou com o cumprimento de medida cautelar -, ou, ainda, pela conversão da prisão provisória em prisão preventiva.



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