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Por Miqueias Diogo - Foucault, prisões e o que se quer do sistema carcerário

11 JAN 2017 | 19h27

Michel Foucault no seu livro, Vigiar e Punir, apresenta como a nossa sociedade desenvolveu essa ideia de punição e cadeia para aqueles que cometessem algum crime. Ele divide seu livro em quatro tomos. O primeiro ele fala sobre o período dos suplícios que seria uma época onde se enquadrava a máxima do código de Hamurabi, “olho por olho e dente por dente”. Nos suplícios contam-se meios arcaicos de lhe dar com o delito, como quando pegavam o infrator e amarravam os seus braços e pernas em cavalos e estes eram estimulados a correrem ao mesmo tempo fazendo com que os membros do indivíduo fossem arrancados e se acontecesse que um dos membros não arrancasse um carrasco cortaria a sua carne na junta do membro até chegar ao osso para facilitar a mutilação de uma nova tentativa que o cavaleiro sobre o cavalo fizesse e, além disso, já estava preparada uma fogueira para quando o indivíduo tivesse seus membros mutilados, ainda vivo, fosse jogado para morrer queimado. É claro que isso é apenas um dos exemplos do que acontecia na época.

A segunda parte ele fala sobre a punição e que ela está ligada diretamente com o poder do soberano, pois este acreditava que ao infringir as leis estava automaticamente desobedecendo ao rei, pois as leis simbolizava a vontade do soberano. Foucault afirmara que tanto o suplício e o período da punição – que na verdade foi uma reforma de como se pune o infrator, porque a população não estava mais aceitando tal ato dos suplícios – são meio de controlar o corpo: “[...] os sistemas punitivos devem ser recolocados em uma certa ‘economia política’ do corpo: ainda que não recorram a castigo violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos ‘suaves’ de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata [...]” (FOUCAULT, 2014, p. 29).

A terceira parte é a disciplina onde esta seria uma ferramenta para controlar o corpo, pois o objetivo do controle de atividade apresentado pelas escolas que dividem as pessoas pelas suas capacidades, a hierarquização, rigidez dos militares e o controle do horário era uma forma de domínio do corpo e hoje vemos isso como uma coisa boa, porém ele afirma que a disciplina não era para criar sujeito de direito, um sujeito jurídico do pacto social, mas um indivíduo sujeito a hábitos, regras, ordens, um corpo dócil e obediente ao objetivo do sistema. “A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos ‘dóceis’” (FOUCAULT, 2014, p. 135).

E finalmente a última parte é a prisão que surgiu como mais uma ferramenta para tornar os indivíduos dóceis e úteis. As prisões foram criadas e utilizadas antes mesmo de serem colocadas pelas leis como uma forma de punição por excelência.
Contudo, uma coisa que se mostra em todo o livro é que sempre se teve a sensação de punir alguém por uma infração. E com esses mecanismos apresentados outrora se alimentou um desejo ainda maior de punir o infrator. Por isso que se aparece a sensação de impunidade quando o Estado, que prega a necessidade de punir, abandona essa alternativa por incompetência de cumpri-la e isso leva as pessoas, que são tratadas como “bichos”, a viverem como tal e nisso gera uma certa justificativa lógica quando um ladrão é pego e linchado pela população, porque o Estado deveria produzir segurança e não o faz e por causa dessa sensação acabamos por retrogradar no que deveríamos evoluir.

O desejo de vingança foi alimentado pela nossa história que se alguém infringiu deve pagar tal ato. Gerando ainda mais ódio e alimentando o círculo odioso e Lachèze já dizia que acostumado a ver correr sangue, o povo aprende rápido que só pode se vingar com sangue. E ao invés de nos tornarmos homens sociáveis viramos “bestas” vivendo dentro de uma jaula dominada pela classe dos poderosos.

Tem-se o mito de que leis mais rígidas são mais eficientes e quanto mais punirmos, mais diminuirá a probabilidade de alguém querer cometer crimes. Contudo, se essa premissa fosse verdadeira o suplício não seria deixado de lado e na sua época ninguém cometeria nenhuma infração. Amilton Bueno de Carvalho (1992) apresenta uma visão intrigante sobre as leis, pois normalmente sempre existe uma reclamação tanto pela população como pelos estudantes de Direito que o Brasil, p. ex., existem muitas leis, mas nenhuma delas são cumpridas, contudo, o autor acrescenta um olhar diferenciado na discussão e mostra que a questão não é muito a aplicabilidade dessas leis, mas a sua formação. Elas são bem aplicadas, porém a sua aplicação favorece sempre a burguesia. Contudo, Carvalho (1992) é claro também quando afirma que nem sempre todas as leis, no sentido universal da palavra, tem o intuito de apenas favorecer os detentores do poder, embora existam leis que não os favoreçam são para usarem como uma argumentação de que nem todas as leis são realmente para a manutenção dos poderosos isso para, segundo Carvalho (1992, p. 15), evitar uma pressão social.

Carvalho (1992) apresenta vários exemplos sobre a desigualdade nas leis e que favorecem apenas os poderosos. Como quando ele menciona sobre o direito do trabalho que na verdade não existe porque antes de haver direito do trabalho deve haver primeiramente direito ao trabalho. Por isso o autor afirma que a questão não é a não aplicação das leis, pois o que adianta aplicar leis que são injustas?

E como as leis estão apenas para a classe operária existe um descontentamento com o sistema carcerário que na verdade este é apenas “dirigido para os pobres, pretos e meretrizes [...]” (TOVANIL apud CARVALHO, 1992, p. 44). O Estado é “uma máquina de repressão que permite às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária, para submetê-la ao processo de extorsão de mais-valia” (ALTHUSSER, p 62 apud CARVALHO, 1992, p. 14). Nesse caso, o que nos resta? Sonhar com um país que presa mais por escolas do que presídios e leis que punem menos raças e classes do que a classe opressora que orquestra todo esse circo que quando cansa da brincadeira manda fazer uma limpeza, porque, assim como a população dominada, para eles “bandido bom é bandido morto”.


Artigo escrito por Miqueias Diogo Santos. Especialista em Filosofia Contemporânea, Bacharel em Teologia, estudante de Direito, professor de Filosofia. E atualmente está Diretor da Escola Municipal Trizidela I.



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