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Brasil Política

Bolsonaro volta a atacar Supremo e diz que ruptura é alternativa

Em movimento inédito na história da política brasileira, o chefe do Executivo federal tem tentado articular junto ao Senado para que sejam abertos pedidos de impeachment contra os integrantes da Corte.

04/09/2021 16h26 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: Folha de São Paulo

Depois de um passeio de moto pelo agreste pernambucano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez hoje um novo aceno golpista ao atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmar que, caso ministros da Corte não sejam "enquadrados" pela população, há possibilidade real de ruptura institucional. 

"[...] Ruptura essa que eu não quero e nem desejo. E tenho certeza nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil", disse Bolsonaro em discurso na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Caruaru foi o destino final de uma "motociata" — termo cunhado pelos apoiadores do presidente em referência aos passeios de moto que ele tem feito pelo país. O evento começou em Santa Cruz da Capibaribe, também no agreste pernambucano, e passou pela cidade vizinha de Toritama. Houve diversos focos de aglomeração durante o trajeto.

Bolsonaro disse a apoiadores que, dentro do Supremo, há "um ou dois ministros" que estariam "prejudicando o destino do nosso Brasil". Ele se refere especificamente a Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso (mas eles não foram citados nominalmente). Em movimento inédito na história da política brasileira, o chefe do Executivo federal tem tentado articular junto ao Senado para que sejam abertos pedidos de impeachment contra os integrantes da Corte.

Novamente com um discurso incongruente, que acena para um possível golpe, enquanto ao mesmo tempo indica a independência de cada Poder, o presidente citou sem apresentar provas, na visão dele, que o Supremo abusa do poder. "Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade". 

Bolsonaro alegou que, caso um de seus ministros tenha "um comportamento fora da Constituição", o mesmo é repreendido por ele e, na hipótese de reincidência, demitido. Na visão do presidente, o mesmo deveria ocorrer no STF.

A fala de Bolsonaro, no entanto, não corresponde às reais circunstâncias do funcionamento da Corte, que garante independência a seus membros na tomada de decisões. Em caso de divergências, há uma série de caminhos estabelecidos pelo regime democrático, como recursos, apelações, embargos e mandados de segurança. Não há qualquer tipo de respaldo à tese de ruptura institucional. 

Barroso e Moraes viraram alvos do presidente após a Câmara rejeitar a PEC do voto impresso, na maior derrota do governo até aqui, e apoiadores bolsonaristas serem investigados pela PF (Polícia Federal) por incitação de violência contra Instituições.

Segundo o presidente, a agenda de manifestações a favor do governo no aniversário da Independência seriam um "ultimato" a dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração, em tom ameaçador e golpista, foi dada ontem.

O "ultimato", porém, não depende da vontade do presidente ou de manifestações. A única forma de impeachment de ministros do STF é por meio de decisão do Senado. Recentemente, o governo teve um pedido de abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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