Muitos compradores não sabem quanto tempo leva para desocupar imóvel comprado em leilão, o que pode ser um problema.
Você sabe qual o prazo para desocupação de um imóvel? Tudo irá depender de uma série de fatores! Pois no momento do arremate, pode-se saber uma pequena estimativa do tempo de transferência do imóvel, entrar com a ação judicial e até os recursos cabíveis.
O tempo irá depender de quão rápido for você no momento que arrematar o bem. Será feito a transferência e escrituração rapidamente. Sendo assim, procure tomar todas as medidas providenciais apropriadas extrajudicial e judicialmente.
Normalmente, segundo a maioria dos advogados, a melhor saída em todos os casos é procurar um acordo amigável entre as partes. Isso irá evitar gastos e desgastes para ambos os lados, e evitará a morosidade da justiça do país
Optar por um acordo é a melhor solução em todos os casos. Sendo assim, procure a ajuda de um profissional do direito para isso. Isso irá gerar economia de tempo e dinheiro para ambos os lados, evitando um processo longo.
Se ocorrer de não puder ser feito um processo de acordo amigável, procure entrar com a ação de desocupação de um imóvel por meios legais. Se a pessoa continuar dentro do imóvel arrematado, você terá de mover uma ação de imissão na posse ou ação reivindicatória.
Saiba de antemão que todos os casos demoram... outros mais e outros menos. Mas como existem dois tipos de leilões de imóveis, vamos conhecer cada um e as ações acerca deles.
Vamos conhecer os prazos de desocupação por meio de acordo e vias legais?
Neste tipo de caso, leilões extrajudiciais ocorrem quando alguns compradores não conseguem arcar com as parcelas de um financiamento imobiliário.
Ocorre que por meio da Lei 9.514/97 conhecida como Alienação Fiduciária o financiamento é executado.
Quando este tipo de leilão ocorre, há a transferência do registro do imóvel. Porém, não ocorre a desocupação imediata.
Ela poderá ser feita por meio de um acordo amigável ou desocupação voluntária. Pode-se entrar com a imissão de posse, onde o morador tem 60 dias para fazer a desocupação.
Isso foi feito conforme determina o artigo 300 e seguintes parágrafos do novo Código de Processo Civil de 2015, contando a partir da decisão do juiz.
Este caso se enquadra para moradias arrematadas por meio de leilão judicial oficial. Neste tipo, ocorre o processo de despejo, e ele é mais simples, e ocorre assim que já há a emissão judicial da desocupação.
Normalmente ela ocorre em um prazo de menos de 60 dias depois que são pagos os valores.
Os valores são a comissão do leiloeiro e do desfecho. Nessa modalidade, tudo é respaldado na lei, mas há o caso de demora que pode ocorrer que é normal na justiça.
Sendo assim, você poderá pedir a antecipação dos prazos estabelecidos por meio de pedidos.
Existem alguns casos previstos em lei que podem fazer o pedido de antecipação do efeito de uma sentença ou liminar.
E assim, poderá se conseguir adentrar antes em um imóvel adquirido por meio de leilão, mas tem de preencher certos requisitos.
Ainda que haja recursos, pode ocorrer a contestação por meio de uma ação judicial, porém, depois que todas as possibilidades são esgotadas, o prazo de desocupação de um imóvel pode ocorrer até no máximo depois de 120 dias de uma decisão judicial.
Em suma, é sabido que é muito frustrante dar entrada em um imóvel, ou pagá-lo por completo e não poder entrar de imediato.
Sempre que for entrar com uma ação judicial, procure sempre ter o melhor diálogo com a outra parte.
Tenha sempre em mente que ação na justiça é demorada e nem sempre é algo que se resolve rapidamente.
Sendo assim, procure da melhor maneira para proceder com a desocupação do imóvel e encontrar algo bom para ambos os casos.
Procure negociar com o atual morador um prazo para ele sair do imóvel. Procure dar um tempo para ele ter um respiro.
Este tempo será bom para que o atual morador possa levantar recursos para sair do imóvel e ir para outro.
Se puder, ajude-o a encontrar outro imóvel, ajude em documentação para compra ou aluguel de uma outra residência.
Se preciso for, ajude com antecipação de depósito de caução para aluguel. Irá sair mais barato do que gastar com um processo.
Isso pode ajudar ele a sair do imóvel mais rápido e de forma mais ágil com os menores custos e dores possível para você e o antigo proprietário.
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