O recente “interesse” de Elon Musk em comprar a Globo gerou dúvidas quanto à possibilidade de o bilionário poder ou não adquirir um veículo de comunicação no Brasil. Afinal, é possível? Especialistas falaram sobre o tema para esclarecer a dúvida.
No domingo (21/4), o dono do X respondeu a um comentário que pedia o gasto de “alguns dólares” para comprar a TV Globo.
“Boa tarde, @elonmusk. O grande problema do Brasil se chama TV GLOBO ou globo lixo, como é conhecida por aqui. Você poderia facilmente gastar alguns dólares, comprar esta emissora demoníaca e salvar nosso país”, diz um usuário identificado como Joaquim Teixeira.
“Quanto isso custaria?”, replicou Musk.
Segundo o Artigo 222, da Constituição Federal de 1988, só brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos pode ter uma empresa de comunicação no Brasil. Não é o caso de Elon Musk.
Contudo, o doutor em direito constitucional e professor na Universidade de São Paulo (USP) Rubens Beçak explica que uma empresa de comunicação pode sim ter a participação de estrangeiros, mas, nesse caso, 70% do capital deve ser nacional. Ou seja, o bilionário ainda não poderia ser sócio majoritário do veículo.
“Na minha visão, o que o empresário está querendo em anunciar que entraria no ramo comunicacional no Brasil, é, na verdade, eventualmente plantar mais um peão no seu tabuleiro de discussão de contenda com o Supremo Tribunal Federal”, diz Rubens.
