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Coroatá, MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza um aumento salarial de 107% ao governador do estado, Carlos Brandão (PSB). O texto também confere aumentos para o vice-governador, Felipe Camarão (PT), e para o secretários-adjuntos da administração pública. Caso o reajuste seja sancionado, Brandão passará a receber R$ 33.006 a partir do dia primeiro de junho. Atualmente, o governador tem uma remuneração de R$ 15.915.
No caso do vice-governador, que atualmente recebe R$ 14.198. O salário sofrerá um aumento de 120% e será reajustado para R$ 31.289. Já o secretário, que hoje ganha R$ 11.154, terá um reajuste de 153%, passando para R$ 28.245.
Em nota, o Governo do Maranhão afirmou que a proposta ainda não foi sancionada e justificou o aumento: "Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10184 e nas leis posteriores é de R$ 15.915,40", afirmou a gestão.
O texto em questão é de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia. Segundo o texto, os reajustes são justificados a partir da necessidade de fixar "padrões remuneratórios" compatíveis com o grau de responsabilidade dos cargos e que estimulem a produtividade na gestão pública estadual.
"Reconhecendo-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca com exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na capacitação de recursos junto ao Programa de Aceleração de Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões, em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado", diz trecho da justificativa do projeto de lei.
A votação do texto se deu de forma simbólica e foi aprovado em unanimidade pela Casa. Por ter tramitado em regime de urgência, a proposta foi colocada em pauta após um requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), forte aliado de Brandão.
Por este motivo, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) minutos antes da votação. O parecer foi de que não há qualquer empecilho jurisdicional.
Eleito em 2022, Carlos Brandão foi vice-governador durante os mandatos do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O governador é um dos nomes que disputa o espólio político do magistrado no estado.
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