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Legislativo do Maranhão aprova reajuste de 107% no salário do governador

Após lei ser sancionada, Carlos Brandão (PSB) passará a receber R$ 33 mil a partir de primeiro de junho

22/05/2024 às 12h04 Atualizada em 22/05/2024 às 12h08
Por: Redação Fonte: O Globo
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Governador do Maranhão — Foto: Divulgação
Governador do Maranhão — Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza um aumento salarial de 107% ao governador do estado, Carlos Brandão (PSB). O texto também confere aumentos para o vice-governador, Felipe Camarão (PT), e para o secretários-adjuntos da administração pública. Caso o reajuste seja sancionado, Brandão passará a receber R$ 33.006 a partir do dia primeiro de junho. Atualmente, o governador tem uma remuneração de R$ 15.915.

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No caso do vice-governador, que atualmente recebe R$ 14.198. O salário sofrerá um aumento de 120% e será reajustado para R$ 31.289. Já o secretário, que hoje ganha R$ 11.154, terá um reajuste de 153%, passando para R$ 28.245.

Em nota, o Governo do Maranhão afirmou que a proposta ainda não foi sancionada e justificou o aumento: "Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10184 e nas leis posteriores é de R$ 15.915,40", afirmou a gestão.

O texto em questão é de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia. Segundo o texto, os reajustes são justificados a partir da necessidade de fixar "padrões remuneratórios" compatíveis com o grau de responsabilidade dos cargos e que estimulem a produtividade na gestão pública estadual.

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"Reconhecendo-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca com exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na capacitação de recursos junto ao Programa de Aceleração de Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões, em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado", diz trecho da justificativa do projeto de lei.

A votação do texto se deu de forma simbólica e foi aprovado em unanimidade pela Casa. Por ter tramitado em regime de urgência, a proposta foi colocada em pauta após um requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), forte aliado de Brandão.

Por este motivo, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) minutos antes da votação. O parecer foi de que não há qualquer empecilho jurisdicional.

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Eleito em 2022, Carlos Brandão foi vice-governador durante os mandatos do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O governador é um dos nomes que disputa o espólio político do magistrado no estado.

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