20°C 34°C
Coroatá, MA
Publicidade

Como ficam as saidinhas após Congresso derrubar o veto

Com a proibição das saidinhas, poderão deixar as cadeias os detentos em regime semiaberto que tenham autorização para estudar ou trabalhar

29/05/2024 às 08h10
Por: Redação
Compartilhe:
Hugo Barreto/Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles

O Congressso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à “Lei das Saidinhas”. Passa a valer, assim, o texto inicialmente aprovado pelo Legislativo, que prevê a proibição às saídas temporárias de detentos para visitar a família.

Continua após a publicidade
  • Canal do whatsapp: receba as notícias em primeira mão. Clique aqui!

Apenas poderão deixar as cadeias os detentos em regime semiaberto que tenham autorização para estudar, pelo tempo necessário às aulas, conforme emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR). São excluídos desse benefício aqueles condenados por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

As saidinhas, ou saidões, costumavam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal. O número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias passou dos 15 mil no ano passado, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

À época do veto, o Executivo justificou a decisão ao afirmar que a proibição atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da individualização da pena, e obrigação que tem o Estado de proteger a família.

Continua após a publicidade

A saída temporária de presos para atividade de convívio social era prevista na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também altera as regras para progressão de pena. Agora, o preso terá de apresentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da unidade por avaliação e pela soma do exame criminológico.

Fique por dentro do que acontece em Coroatá, região e muito mais. Siga o perfil do Coroatá Online no Instagram.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
FRANKHá 3 semanas SAO LUIS MACERTIÍSSIMOS,FINALMENTE O CONCRESSO E O SENADO FIZERAM ALGUMA COISA PRO POVO DE BEM
Mostrar mais comentários
Coroatá, MA
33°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 34°

33° Sensação
2.65km/h Vento
36% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h02 Nascer do sol
05h55 Pôr do sol
Seg 32° 22°
Ter 35° 22°
Qua 33° 21°
Qui 34° 21°
Sex 33° 22°
Atualizado às 13h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 368,618,28 +0,24%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade