Três pessoas foram multados pelo Ibama após matarem uma onça-parda e permitirem que cães atacassem o animal. O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá, no Piauí. Cada um dos envolvidos foi penalizado com uma multa de R$ 20 mil.
O caso causou grande comoção e levantou dúvidas sobre a possibilidade de os responsáveis serem presos, além de pagarem as multas. Abaixo, entenda como funciona a punição para crimes desse tipo.
VAMOS DEIXAR ELA FAMOSA.
— O Ambientalista Liberal (@lucasnatpho) January 17, 2025
Consegui um vídeo recente onde uma mulher caça uma onça. Não temos mais informações no momento, então compartilhem até alguém denunciar.
Eu presumo que isso tenha sido por esporte, a julgar pela vestimenta da mulher e a forma com que segura a arma. pic.twitter.com/3e71UeVuxx
De acordo com o Ibama, três pessoas estiveram diretamente envolvidas no crime. A pessoa que filmou a cena da morte da onça é irmã daquela que efetuou os disparos. O terceiro envolvido é o pai das duas mulheres, um homem de 73 anos. Durante a investigação, fiscais do Ibama no Piauí conversaram por telefone com a autora dos tiros, enquanto estavam na casa do pai dela para recolher os cães utilizados no ataque. Os animais foram retirados da família devido aos maus-tratos. A mulher afirmou que se apresentaria ao Ibama no Rio de Janeiro, onde reside, entre terça e quarta-feira.
O caso está sendo investigado em duas frentes: criminal e administrativa, cada uma com penalidades distintas. Na esfera administrativa, de responsabilidade do Ibama, os envolvidos já foram punidos com multas que totalizam R$ 20 mil para cada um. Já na esfera criminal, que pode resultar em prisão, a ação deve ser movida pelo Ministério Público por meio de denúncia.
O Ibama informou que está preparando a denúncia na esfera criminal. O órgão explicou que está reunindo todo o processo para encaminhá-lo à Procuradoria Federal Especial.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605), matar ou perseguir animais silvestres sem autorização pode resultar em pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. A punição pode ser triplicada dependendo das circunstâncias. Se o crime for cometido contra uma espécie ameaçada de extinção, em unidades de conservação, ou durante uma atividade de caça profissional, as penas podem ser equivalentes às de um homicídio culposo (sem intenção de matar). Conforme o Código Penal (Art. 121, § 3º), a detenção por homicídio culposo varia de um a três anos.
Bruno Campos Ramos, agente ambiental do Ibama, destacou em um comunicado: "Todos os envolvidos no crime serão responsabilizados, inclusive quem filmou. A mulher que aparece nas imagens cometendo o ato está sendo notificada e terá direito à defesa. Caso ela não compareça ao Ibama, iremos atrás dela e de todos os demais responsáveis."