O Brasil enfrenta um grave problema de segurança viária, evidenciado pelos alarmantes índices de mortes entre motociclistas. Dados do Ministério da Saúde apontam que, ao longo de 2023, 13.477 condutores de motocicletas perderam a vida em acidentes de trânsito, representando 39% do total de óbitos no trânsito no país. Essa estatística indica que, a cada 39 minutos, um motociclista morre nas ruas e estradas brasileiras, um número que reforça a necessidade de medidas urgentes para reduzir a violência no trânsito.
Um dos fatores que agravam esse cenário preocupante é a grande quantidade de motociclistas que circulam sem a devida habilitação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A é obrigatória para conduzir motocicletas, mas, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade dos proprietários de motos em 11 estados brasileiros não possuem o documento. No Maranhão, por exemplo, essa realidade atinge 70% dos donos de motocicletas, seguido pelo Piauí, com 61,8%, e pela Paraíba, com 57,8%.
A ausência da CNH categoria A significa que muitos condutores não passaram pelo processo de formação adequado, que inclui aulas teóricas e práticas sobre direção defensiva, sinalização e normas de trânsito específicas para pilotar uma moto. Isso aumenta consideravelmente os riscos de acidentes, já que esses motoristas podem não ter o preparo necessário para lidar com situações adversas nas vias.
Diante desse cenário, torna-se essencial reforçar a importância da regularização documental para motociclistas. Órgãos de trânsito como o Detran MA desempenham um papel fundamental ao oferecer campanhas de conscientização e facilitar o acesso à CNH por meio de programas de inclusão, como o CNH Social. Além de garantir mais segurança no trânsito, a regularização também permite que os motociclistas exerçam atividades profissionais legalmente, como entregas e transporte de passageiros.
Outro aspecto importante é que dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, sujeita a multa e até mesmo apreensão do veículo. Entre 2023 e agosto de 2024, os órgãos de trânsito registraram mais de 714 mil infrações por condução de motos sem CNH, o que reforça a necessidade de fiscalização rigorosa.
O Brasil possui uma frota de 34,2 milhões de motocicletas, o que representa 28% dos veículos em circulação no país. Esse número tende a crescer, impulsionado pelo uso das motos como alternativa econômica de transporte e trabalho. No entanto, a falta de infraestrutura adequada para esse tipo de veículo aumenta a vulnerabilidade dos motociclistas, que estão mais expostos a impactos em caso de colisões.
A alta demanda por serviços de entrega e transporte por aplicativos também contribui para o aumento da frota de motocicletas. Muitos trabalhadores veem na moto uma oportunidade de renda, mas sem a devida capacitação e segurança, acabam se expondo a riscos consideráveis.
Para reduzir os altos índices de mortalidade entre motociclistas, é fundamental que os estados invistam em medidas que combinem educação, fiscalização e infraestrutura. Campanhas educativas sobre direção segura, incentivo ao uso de equipamentos de proteção e rigor na fiscalização do trânsito são essenciais para garantir maior segurança.
Além disso, a construção de faixas exclusivas para motos, a melhoria na sinalização e o incentivo à regularização da documentação podem contribuir para um trânsito mais seguro. Com ações coordenadas entre governos, órgãos de trânsito e a sociedade, é possível mudar essa realidade e reduzir as estatísticas alarmantes de mortes no trânsito brasileiro.
