Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 17, em Davinópolis, Miguel Ferreira Viana foi condenado à pena de 21 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado, incluindo feminicídio. Além disso, o réu terá de pagar indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.
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Miguel Viana, que respondia em liberdade, teve a prisão imediata decretada ao final da sessão.
O crime ocorreu em julho de 2025, quando a vítima Anete da Silva Santos foi assassinada com vários golpes de faca, desferidos pelo ex-marido, motivado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento.
Em 2016, o réu havia sido julgado pelo Tribunal do Júri, ocasião em que o crime foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte. Esse julgamento foi posteriormente anulado e, no novo júri, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público.
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Para o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a decisão reafirma o compromisso do Ministério Público e do Tribunal do Júri com a defesa da vida e com a dignidade das mulheres, resgatando a memória da vítima e trazendo alento à sua família.
Redação: CCOM-MPMA
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