A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Timbiras, no Maranhão. A investigação tem como foco a contratação de uma empresa responsável pelo fornecimento de materiais de expediente, pagos com verbas federais destinadas às áreas de educação, saúde e assistência social.
Segundo informações da corporação, os recursos sob análise são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Timbiras. As ordens judiciais foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A nova operação é consequência da Operação W.O., deflagrada em novembro de 2023, que já investigava suspeitas de direcionamento de licitações no âmbito da administração municipal de Timbiras.
De acordo com as apurações, no ano de 2023, um empresário e dois servidores públicos municipais teriam atuado para favorecer previamente uma empresa específica no certame. A companhia acabou vencendo todos os 167 itens previstos na licitação, cujo valor total alcança aproximadamente R$ 7 milhões.
A investigação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que apontou indícios de falhas no edital, incluindo exigências que poderiam limitar a concorrência, possível sobrepreço e a desclassificação considerada irregular da empresa que apresentou a proposta mais vantajosa.
A Polícia Federal informou que as diligências seguem em andamento para esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e calcular eventual prejuízo aos cofres públicos.
