Política

Flávio Dino e Luís Filho inelegíveis? Saiba tudo sobre a decisão da justiça

Flávio Dino e Luís Filho inelegíveis? Saiba tudo sobre a decisão da justiça

Sentença também atinge ex-secretário Márcio Jerry e o atual vice prefeito Domingos Alberto


09/08/18 01:46 - Atualizado em 13/08/18 14:43

Governador Flávio Dino

A decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, contra o governador do Maranhão, o ex-secretário de Comunicação do Estado, o prefeito e vice-prefeito de Coroatá, que segundo a medida estão inelegíveis por oito anos, repercutiu em todo o Maranhão nesta quarta-feira (08), divulgado até mesmo pelo Jornal Nacional, na Globo.

Mas o que você precisa saber sobre a determinação da justiça?

Primeiro, que todos os citados já divulgaram que vão recorrer da decisão, esclarecendo que a mesma é “frágil” e que será derrubada em instâncias superiores.

A sentença teve como base o argumento de que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Filho e Domingos Alberto, em 2016, tendo a “máquina” do governo do Estado como forma de angariar votos. A juíza afirma que o Programa "Mais Asfalto", "foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá".

Luis da Amovelar Filho e Domingos Alberto, prefeito e vice prefeito de Coroatá

Na época, prefeitura (na gestão da ex-prefeita Teresa Murad) e o Estado, travaram “guerra” por conta das obras do “Mais Asfalto”. De um lado a Prefeitura tentando impedir as obras, que segundo ela estavam irregulares, com ausência de documentos, e do outro o Governo do Estado que chegou a enviar delegados e policiais para dar continuidade aos trabalhos. Você pode ver o resumo dessa “queda de braço” no vídeo abaixo.

Juíza é alvo de críticas

A juíza Anelise Nogueira teve seu nome citado em jornais da capital. Em um deles, o jornalista Clodoaldo Corrêa disse que a magistrada excluiu sua conta no facebook depois que ele divulgou um print de uma publicação em que Anelise esteve no sistema Mirante de Comunicação e escreveu “Nada como se sentir em casa, bem à vontade, sem chinelo… ah…”.

Conta de Analise fora do ar no Facebook (Imagem: blog do Clodoaldo Correa)
Publicação feita quando a magistrada esteve na Mirante (Imagem: Clodoaldo Corrêa)

Para alguns especialistas em Direito Eleitoral, a decisão é improcedente, uma vez que a Lei da Ficha Limpa define que só serão considerados inelegíveis políticos condenados em órgão judicial colegiado, e a decisão de Anelise foi proferida em primeira instância.

Por fim, vale ressaltar que a decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura do Governador Flávio Dino, que é candidato à reeleição, e de Marcio Jerry.



Comentário

PUBLICIDADE


Mais lidas








PUBLICIDADE

Enquete

Você acredita que, em 2019 a economia do País vai melhorar?

2016 © Todos os Direitos Reservados